Como pedir uma certidão de óbito? Entenda aqui!

Você sabe como pedir uma certidão de óbito? Esse é um documento oficial, que serve para atestar o falecimento de alguém. No entanto, sua importância vai além de uma simples declaração, já que você pode solicitá-la em diversas ocasiões, como no resgate do seguro de vida e na abertura do processo de inventário.

Pensando nisso, vamos explicar neste artigo quando a certidão de óbito é necessária, no que ela difere de um atestado de óbito e qual é o procedimento para pedi-la. Confira!

Quando a certidão de óbito é necessária?

Além de atestar, publicamente, o falecimento de um indivíduo, você também pode solicitar uma certidão de óbito em várias situações práticas.

Por exemplo, se você é viúva ou viúvo e vai se casar de novo, precisa de uma certidão de óbito para atestar que o cônjuge anterior faleceu. Se você for herdeiro, o documento é importante para o pedido de pensão e para o resgate do prêmio do seguro de vida.

Além disso, a certidão de óbito é exigida para outras atividades burocráticas que se sucedem a um falecimento, como a abertura do inventário e o encerramento de contas bancárias e vínculos empregatícios.

Qual é a diferença entre a certidão e o atestado de óbito?

A certidão de óbito é emitida via Cartório de Registro Civil. Nela, constam data e hora do óbito, nome completo do falecido, seu estado civil, se deixou filhos (incluindo nome e idade de cada um), se deixou bens aos herdeiros, se era eleitor, se a morte foi natural ou se sua causa é desconhecida.

Para isso, você deve antes apresentar o atestado de óbito, também chamado de declaração de óbito. Esse atestado declara o fim da vida biológica de alguém, incluindo a hora, data e causas da morte. O documento deve ser elaborado por um médico, mesmo que a pessoa não tenha falecido em um hospital.

Caso o falecimento ocorra em regiões sem assistência médica, o atestado de óbito pode ser feito por duas testemunhas desde que contenha todos os dados necessários para esse documento.  

Como pedir uma certidão de óbito?

Você pode pedir o documento em qualquer Cartório de Registro Civil do município onde ocorreu o óbito assim que o falecimento for confirmado. Geralmente, a própria funerária envia as informações pertinentes para o Cartório.

Para dar início ao processo de emissão, você deve separar toda a documentação necessária. Esses documentos são:

  • Atestado de Óbito;
  • Carteira de identidade do falecido;
  • Certidão de Nascimento, caso seja solteiro. Se for casado, Certidão de Casamento;
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
  • Título de Eleitor;
  • Certificado de Reservista, caso seja do sexo masculino;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Cartão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  • Número da inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Cabe ressaltar que há dois tipos de certidões de óbito, emitidas pelo Cartório de Registro Civil: o breve relato, com o resumo das informações inscritas no livro do Cartório; e o inteiro teor, também chamado de verbum ad verbum, que reproduz a integralidade dos dados do falecido e do falecimento.

Para facilitar o pedido de certidões e agilizar ainda mais esse procedimento, é aconselhável que você contrate uma empresa especializada no assunto.

Com este artigo, conseguimos tirar suas dúvidas sobre como pedir uma certidão de óbito? Entre em contato conosco e conheça mais sobre o nosso trabalho!

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